Palavra-chave: proteção de dados
A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados
CCJ do Senado aprova transformar proteção de dados em garantia individual
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela?
Publicada com vetos lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance
Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro
Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira
Lei Geral de Proteção de Dados: Mitos e Verdades
CLIPPING – CONGRESSO EM FOCO – SENADO APROVA ANTECIPAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados
Clipping – Estadão – Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade?
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
Lei Geral de Proteção de Dados
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
Conjur - Lei que transforma ANPD em autarquia reforça sistema de proteção de dados
Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos
País deve se preparar para Lei de Proteção de Dados Pessoais, aponta debate
Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada
Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
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