Palavra-chave: reclusão
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
Projeto tipifica crime de terrorismo com pena de até 30 anos de reclusão
Comissão mista tipifica terrorismo e prevê reclusão por até 30 anos
Feminicídio pode ser punido com reclusão de até 30 anos
Pena para condutor de veículo alcoolizado poderá ser de reclusão
Condutor de veículo alcoolizado poderá ter pena de reclusão
Ação penal é julgada cerca de uma hora após denúncia ser aceita por juiz
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
´Racha`: pena será de reclusão de 5 a 10 anos
Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para o racha no trânsito
Pena mínima para o crime de feminicídio poderá passar dos atuais 12 para 20 anos
Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...