Palavra-chave: registro de nascimento
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Criança terá duas mães e um pai em seu registro
Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...