Palavra-chave: reprodução assistida
Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?
Limites éticos
Artigo - Barriga de aluguel: o corpo como capital
SUS não é obrigado a pagar reprodução assistida, mas projetos podem mudar isso
Esperma de homem morto pode ser preservado até viúva decidir o que fazer
Reprodução assistida
Opiniões divergentes dominam debates sobre reprodução assistida
Artigo: Reprodução assistida no berço das normas registrais - Jones Figueirêdo Alves
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras - Jornal Bom Dia Brasil
Clipping -Direitos em reprodução assistida - TV Senado
Casal obtém em cartório registro de filha gerada por reprodução assistida
Artigo: A imprescindível atuação do tabelião de notas na reprodução assistida post mortem - Karin Rick Rosa
Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos
Gravidez por reprodução assistida justifica a retirada de sobrenome de ex-marido
Artigo - O direito ao registro de nascimento na reprodução assistida – Por Joana Malheiros
Procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
Artigo – Quem é o doador de gametas na reprodução assistida? – Por Regina Tavares
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Reportagem especial analisa a regulamentação da reprodução assistida no Brasil
Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...