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Palavra-chave: responsabilidade
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
Atividade de motorista rodoviário é perigosa
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
Artigo – Casamentos internacionais: Amor, legalidade e responsabilidade
Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida
Projeto isenta prestador de serviço de responsabilidade por lavagem de dinheiro
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
