.jpg)
Palavra-chave: rodovias
Ministério dos Transportes retoma contagem de veículos que circulam por rodovias federais
TCU sugere mudança em lei para assegurar qualidade em obras de rodovias
Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
Norma limita a circulação de veículos durante a Copa das Confederações
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Acostamento em rodovia federal pode se tornar exigência legal
Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos
Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país
Anatel e telefônicas questionam viabilidade de projeto que obriga cobertura em rodovias
Lei Nº 13.290/16 e os faróis acesos nas rodovias. Mas o que é "rodovia"?
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Dnit não tem orçamento para modernizar rodovias, diz diretor
Ministro nega irregularidades na suplementação de recursos para obras em rodovias
Secretária do TCU pede prazo maior para empresas fazerem manutenção de rodovias
Pesquisa mostra disparidade entre as rodovias concedidas à iniciativa privada e as de gestão pública
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias
PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias
Projeto proíbe cobrança de pedágio
Seguro beneficiará usuários de rodovias com pedágios
Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização
Proposta cria regras para dificultar concessão de pedágios em rodovias
Qualidade das rodovias concedidas à iniciativa privada é melhor
Notícias
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
