Palavra-chave: taxas
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Aprovado fim de taxas abusivas para cancelar ou remarcar passagens aéreas
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Sem motivo
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional
Cobrança injustificável
Saiba quando a cobrança de taxas é ilegal durante a construção de empreendimentos
Se for prevista em contrato, taxa de manutenção de terreno é válida
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
CAE deve votar projeto que limita taxa de juros em empréstimo consignado
Agentes financeiros poderão ficar impedidos de cobrar taxas de administração no SFH
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...