Palavra-chave: terrorismo
Combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro terá recursos de mais de R$ 333 mil
Projeto do Senado que complementa Lei Geral da Copa tipifica crime de terrorismo
Projeto tipifica crime de terrorismo com pena de até 30 anos de reclusão
Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta
Comissão mista tipifica terrorismo e prevê reclusão por até 30 anos
Polêmica nas redes sociais
Senado segura votação da lei antiterrorismo
Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
Terror generalizado poderá pegar até 30 anos de cadeia
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Especialista alerta para risco real de terrorismo no Brasil
Abin: Copa do Mundo deixa o Brasil vulnerável a ataques terroristas
CCJ pode votar tipificação do crime de terrorismo nesta semana
Copa e Olimpíadas podem impulsionar projetos de lei sobre terrorismo, diz deputado
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”
Comissão de consolidação das leis vai analisar crime de terrorismo
Terrorismo preocupa representantes da Polícia Federal
Proposta define o crime de terrorismo
Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Congresso corre contra o tempo
Senado deve começar a definir em março temas polêmicos
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Tipificação do crime de terrorismo aguarda decisão do Senado
Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Aprovado texto-base de projeto que prevê pena de até 30 anos para terrorismo
Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Notícias
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
23/07/2020 13:18Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável
Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar...
Casos de síndrome do coração partido tiveram alta durante a pandemia, diz estudo norte-americano
23/07/2020 13:07Casos de síndrome do coração partido tiveram alta durante a pandemia, diz estudo norte-americano
Também chamada de síndrome de Takotsubo, doença cardíaca está relacionada a emoções negativas.
Por Deslange Paiva
21/07/2020 15h41 Atualizado há 23 horas
A condição, também chamada de síndrome de...
A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19
22/07/2020 12:32A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19
Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a...
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
21/07/2020 13:42PROCESSO FAMILIAR
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
19 de julho de 2020, 8h05
Por Jones Figueirêdo Alves
Definido como um estereótipo de discriminação contra pessoas em face da idade, revela-se agora mais agudizado pela convivência de tempo integral das famílias confinadas...
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
21/07/2020 13:07Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel
Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E o Projeto de Lei nº 6.204/19...
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
20/07/2020 13:02As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
19 de julho de 2020, 15h17
Por Mônica Guazzelli
Diferentes serão as consequências jurídicas aplicáveis, caso haja o reconhecimento de uma união estável, ou se esta for declarada inexistente.
Confira em Consultor Jurídico
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