Palavra-chave: volante
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Aprovado anteprojeto que permite 6h consecutivas ao volante em estradas
Perigo abstrato
Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante
Auto de infração não prova embriaguez ao volante
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Testemunhos poderão servir para comprovar embriaguez ao volante
Câmara aprova aumento do tempo máximo de caminhoneiros ao volante
Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante
Punições mais duras para uso do celular ao volante
Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro
Câmara pode concluir votação de mais tempo de caminhoneiro ao volante
Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante
Punição de profissionais por embriaguez ao volante pode ser aumentada
Penas para crimes de embriaguez ao volante poderão ser aumentadas
Maio Amarelo: associação alerta para riscos do celular ao volante
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...