Palavra-chave: ônus
Transferência plena
Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Proposta define momento da inversão do ônus da prova em ação de consumidor
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
Permanência de ônus reais sobre imóvel após a aquisição da propriedade por usucapião
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
CAE analisa projeto que reduz custo de microempresas
Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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