Palavra-chave: Educação
Metas de melhorias no Pisa
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
Lei de Responsabilidade Educacional
Educação em casa
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011
"Educação: Vetor do progresso social"
Royalties poderão ser integralmente dedicados à educação
Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Comissão de Educação aprova projeto que isenta materiais escolares de tributos
Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade
Institutos federais terão que oferecer cursos para profissionais de educação
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil
Educação: Novas regras para uso de verbas federais
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Campeão de votos
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças
Aprovada MP que altera programas de educação
Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...