Palavra-chave: Educação
"O país joga fora cérebros"
Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência
Plano Nacional de Educação deveria ter metas anuais, sugerem especialistas
Estímulo à educação profissional
Ministro defende investimento de 7% do PIB em educação; entidades pedem 10%
Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas
Projeto estabelece critérios de repasses do governo para educação
Remição de pena por meio do estudo
Plano Nacional de Educação ainda tem pontos polêmicos, avaliam deputados
Empenho pela Educação deveria ser similar ao esforço para a Copa, defende Cristovam
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
Notas do Enem não servem para comparar qualidade das escolas, diz ministro da Educação
Fórum de Educação à Distância deverá reunir 350 servidores e convidados
Relator entregará parecer sobre 3 mil emendas ao Plano Nacional de Educação
Educação aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais
Educação a distância já responde por quase 15% das matrículas no ensino superior
"Motoristas desavisados"
Passe livre beneficiará estudantes da educação infantil
Punição retirada
Relatório sugere investimento de 8% do PIB em educação
Educação sem agressão
PEC destina 10% do PIB para educação
"Não há limite para investimento em educação"
"Um assunto educacional perigoso"
Educação infantil é prioridade para o governo
Mercadante pede 'grande pacto nacional' pela educação
Perda de competitividade da indústria deve ser superada por meio da educação, diz Cristovam
MP prevê ações e políticas para a educação básica
"Investimento total de 8% vai garantir uma revolução na qualidade da educação"
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...