Palavra-chave: Educação
Câmara aprova proposta sobre idade máxima para educação infantil
Educação, um sonho real
Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior
Educação: “Aula de Cinismo”
Revolução na educação: uma escola sem salas nem aulas
Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar
Educação dos filhos poderá ser feita em casa (homeschooling)
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
Pandemia trouxe desafios e oportunidades ao sistema educacional, avaliam especialistas
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
Sancionada lei que inclui a capacidade de leitura como um dos compromissos da educação básica
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos do filho, decide STJ
Não é possível o homeschooling (ensino domicilar) no Brasil
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Remição de pena por meio do estudo
CE Aprovou projeto formação universitária para professores da educação básica
Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência
Câmara aprova crédito de R$ 968 milhões para o Ministério da Educação
População poderá ser consultada sobre aumento de verba para educação
"Comissão deve votar PNE até novembro"
Governo vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos de educação profissional
UNE e Ubes entregam 59 sugestões de emendas ao Plano de Educação
Acusação contra livro é equivocada, defende Haddad
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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