Palavra-chave: Educação
Cristovam Buarque aponta ‘apagão intelectual’
Protesto destrava Plano Nacional de Educação
Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Debatedores pedem descentralização de recursos para fortalecer educação básica
Relator aceita transferir royalties para educação
Ensino de línguas estrangeiras poderá ter maior importância na educação básica
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
CE volta a debater federalização da educação básica
Fluência oral em língua estrangeira poderá ser meta da educação básica
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Criação do Instituto de Avaliação da Educação Superior gera polêmica em audiência
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Projeto estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas
Marketing profissional
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
OAB pede fim do teto com educação no IR
Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no IR
Justiça derruba o limite de gastos com educação no IR
Premiando a educação fiscal
Alfabetização digital
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
MEC propõe novo texto para Meta 4 do Plano Nacional de Educação
CCJ aprova PNE com 10% do PIB para a educação
Debatedores veem educação em tempo integral como meta vital para o País
Comissão de Educação reconhece boas experiências pedagógicas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...