Palavra-chave: Educação
Copa: estádios receberam mais repasses do que a educação
Educação tributária sem lei
Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica
“Estelionato educacional”
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Uma saída para melhorar a educação infantil
Renda do petróleo dá só 7% para educação
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo
Avanços na educação
Dilma sanciona plano nacional de educação
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Educação aprova atendimento em creches para crianças de até cinco anos
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro
Repensando a educação brasileira
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
A educação vai mudar o Brasil
Menos cadeia, mais educação
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
Moeda de ouro
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Educação precisa de novos financiamentos para chegar a 10% do PIB
Educação aprova divulgação nos contratos de disciplinas exigidas por período letivo
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...