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Palavra-chave: Educação
Copa: estádios receberam mais repasses do que a educação
Educação tributária sem lei
Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica
“Estelionato educacional”
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Uma saída para melhorar a educação infantil
Renda do petróleo dá só 7% para educação
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo
Avanços na educação
Dilma sanciona plano nacional de educação
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Educação aprova atendimento em creches para crianças de até cinco anos
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro
Repensando a educação brasileira
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
A educação vai mudar o Brasil
Menos cadeia, mais educação
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
Moeda de ouro
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Educação precisa de novos financiamentos para chegar a 10% do PIB
Educação aprova divulgação nos contratos de disciplinas exigidas por período letivo
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
