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Palavra-chave: Educação
Copa: estádios receberam mais repasses do que a educação
Educação tributária sem lei
Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica
“Estelionato educacional”
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Uma saída para melhorar a educação infantil
Renda do petróleo dá só 7% para educação
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo
Avanços na educação
Dilma sanciona plano nacional de educação
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Educação aprova atendimento em creches para crianças de até cinco anos
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro
Repensando a educação brasileira
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
A educação vai mudar o Brasil
Menos cadeia, mais educação
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
Moeda de ouro
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Educação precisa de novos financiamentos para chegar a 10% do PIB
Educação aprova divulgação nos contratos de disciplinas exigidas por período letivo
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Notícias
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
29/09/2026 12:15Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
Camilly Vitoria das Chagas Pereira, Amanda Müller Bitencourt e Barbara Rita Lamarca Escapin
Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção...
