Palavra-chave: alienação parental
Síndrome da alienação parental
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
Não é crime
Quando o privado se torna público
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos
Ardil de vingança
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Artigo: Alienação parental, ilicitude ou síndrome
Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Projeto de Lei que criminaliza alienação parental é atual e necessário, diz especialista
Senado aprova prioridade para processos de alienação parental
CCJ deve votar projetos que colocam mediadores para divórcios e alienação parental
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Clipping - Migalhas - Mediação é alternativa para evitar a alienação parental, afirma especialista
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
Projeto de lei busca maior punição para má-fé no uso da Lei de Alienação Parental
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...