Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental

Cartório Informativo > Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental

27/04/2016 13:31

Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental

27 de abril de 2016, 9h05
Por Alencar Frederico Margraf e Meg Francieli Svistun

*Versão resumida do artigo “Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental”, publicado na Revista de Direito Privado, vol. 61/2015, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Leitores da ConJur têm 80% de desconto na assinatura da ferramenta — clique aqui para mais informações.

Leia em Consultor Jurídico

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora

08/10/2026 15:05

quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora Processo REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

07/10/2026 14:26

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

05/10/2026 09:54

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

02/10/2026 13:30

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro

01/10/2026 12:21

TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro 30/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...

A controversa usucapião entre herdeiros

30/09/2026 13:51

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

Notícias