Palavra-chave: Guarda compartilhada
Casal gay ganha guarda provisória de criança
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
Jurisprudência: Guarda Compartilhada. Alternância. Residência. Menor
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Guarda compartilhada
O paradoxo da guarda compartilhada
Guarda compartilhada deverá ser decretada pelo juiz sempre que possível
Entrevista: Pesquisa IBGE e a guarda compartilhada
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Guarda alternada ou guarda compartilhada?
Responsabilização conjunta
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória
Justiça da Paraíba concede guarda compartilhada para avó e mãe
A guarda compartilha e a igualdade parental
"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais"
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Nova regra para guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...