Palavra-chave: alienação parental
Síndrome da alienação parental
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
Não é crime
Quando o privado se torna público
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos
Ardil de vingança
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Artigo: Alienação parental, ilicitude ou síndrome
Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Projeto de Lei que criminaliza alienação parental é atual e necessário, diz especialista
Senado aprova prioridade para processos de alienação parental
CCJ deve votar projetos que colocam mediadores para divórcios e alienação parental
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Clipping - Migalhas - Mediação é alternativa para evitar a alienação parental, afirma especialista
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
Projeto de lei busca maior punição para má-fé no uso da Lei de Alienação Parental
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...