Palavra-chave: público
Proteção do público infanto-juvenil
Plenário aprova MP que modifica as Parcerias Público-Privadas
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Menos que público, mais que privado: os direitos transindividuais na jurisprudência do STJ
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Aplicativos de smartphone ajudam no treinamento para falar em público
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Só ressocialização viabiliza parceria público-privada em presídios, diz juiz
"Veículos elétricos representam futuro promissor para o transporte"
Cartórios de registro civil deverão comunicar óbitos a Secretaria de Segurança Pública
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
"Projeto democratiza informações sobre o trânsito"
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Conselhos de engenharia podem reforçar fiscalização de obras públicas
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Possibilidade de ação civil pública para proteger patrimônio público vai a sanção
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...