Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Sofia Jacob , Advogado
Publicado por Sofia Jacob
De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma...
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
04/05/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...
PRECEDENTES QUALIFICADOS
07/06/2023 08:30
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três...
FUTURO TRAÇADO
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
6 de junho de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
O caso concreto é o de uma mulher que vendeu o único imóvel que possuía e investiu todo o valor, cerca de R$ 300 mil, em um plano de VGBL do qual ela se...
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana [1]
Cinthia Fernandes Ferreira [2]
Resumo: O presente artigo trata de refletir acerca da herança digital à luz do regime de sucessão hereditária em vigor no Brasil. Para tanto, promove...
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Especialista em Direito de Família e Sucessões analisa as possibilidades de revogação da doação no Brasil à luz do caso emblemático
Uma recente decisão do Bundesgerichtshof...
NINGUÉM EM CASA
Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora
1 de junho de 2023, 14h15
Por Renan Xavier
O cliente alegou que a ação de busca e apreensão era improcedente, já que havia ausência de constituição em mora e a condenação do banco ao pagamento do ônus de...
DECISÃO
01/06/2023 07:40
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor...
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Flávio Tartuce
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:44
Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, que podem...
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:39
Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
.jpg)
