Arquivo de Artigos

Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal 18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15 Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado...
Leia mais

Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?

Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio? Especialista responde dúvida de leitora sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie você também suas perguntas Por Samir Choaib, Helena Rippel Araújo e Lais Meinberg Siqueira, advogados tributaristas 16 mar 2019, 07h00  Pergunta...
Leia mais

Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)

DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2) 18 de março de 2019, 8h00 Por Carlos Alberto Garbi Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e...
Leia mais

Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas

MONITOR DIÁRIO Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas 15 de março de 2019, 8h30 São comarcas de diversos estados, como: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco. Confira em Consultor Jurídico
Leia mais

Notícias

Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal 18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15 Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado...
Leia mais

25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
Leia mais

Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem

PROPOSTA ANTIGA Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem 11 de março de 2019, 13h58 Por Fernanda Valente A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
Leia mais

Imóvel de inventários exige maiores cuidados

Imóvel de inventários exige maiores cuidados Diário das Leis - Noticias Kênio de Souza Pereira  Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha...
Leia mais

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi Embora o modelo familiar atual revele profundas transformações ocorridas nos últimos anos, o direito sucessório pouco mudou para acompanhar a nova família[5], mostrando-se...
Leia mais

Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado

CONSULTOR TRIBUTÁRIO Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado 6 de março de 2019, 9h32 Por Igor Mauler Santiago A celeuma provém do artigo 23 da Lei 9.249/95, segundo o qual “as pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados