A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
Mayara Santin Ribeiro
Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito...
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Juliana Assolari
Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários.
quinta-feira, 9 de julho de 2020
O...
Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual
Beatriz Bispo
A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo...
ACORDO POSSÍVEL
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
9 de julho de 2020, 8h16
Por Danilo Vital
O caso tem origem em ação de cobrança de alimentos que foi extinta após renúncia, pela mãe, aos valores não pagos pelo pai entre janeiro de 2010 e março de...
ABERTURA DE EMPRESA
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas.
08/07/2020 16:45:01
A Receita Federal criou um novo modelo de...
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores
Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...
Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta
Publicado em 08/07/2020 às 09:35 Por Redação CGN
A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) impactou diretamente o número de casamentos realizados. Muitas pessoas, que estavam programando oficializar suas...
Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social, assim o Poder Judiciário, responsável pela...
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de taxas em cartórios de registro civil para quaisquer dos...
09 - JUL, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO...
