Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem que que pessoas que praticam poliamor estão praticando concubinato (relação entre homens e...

Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava' Por Victor Vidigal, g1 AP — Macapá 26/06/2022 12h02  Atualizado há uma semana O fato inusitado ocorreu esta semana no fórum da cidade de Pedra Branca do Amapari, no Centro-Oeste do Amapá. O casal chegou...

Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista 30/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a...

OPINIÃO Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança 3 de julho de 2022, 17h06 Por Gerson Lopes Fonteles Em recente entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento no recurso especial de um herdeiro que desejava anular deliberações...

INSTITUCIONAL 01/07/2022 13:00 Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com...

Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária. 30/06/2022 11h20 - Atualizado há Origem da...

DECISÃO 30/06/2022 08:15 Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia ​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas...

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional Origem das Imagens/Fonte: Anoreg/BR Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados. O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento...

OPINIÃO O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade 29 de junho de 2022, 7h12 Por Ana Carolina Lessa Um dos principais tema do Direito de Família é o casamento, que estabelece, concomitantemente, sociedade conjugal e vínculo matrimonial. Leia em Consultor Jurídico  

DIREITO DIGITAL Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado 29 de junho de 2022, 13h11 Por Maria Gabriela Grings A fim de dirimir quaisquer dúvidas sobre a natureza diferenciada da assinatura eletrônica qualificada e o seu grau hierárquico superior, em comparação com as...

Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem que que pessoas que praticam poliamor estão praticando concubinato (relação entre homens e...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Investigação...