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Homeschooling pode ir a plenário em urgência

Homeschooling pode ir a plenário em urgência Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06 Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...

A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio

OPINIÃO A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio 13 de junho de 2021, 15h09 Por Fernanda R. Tripode O contrato de namoro é embasado pelo artigo 421 do Código Civil, o qual dispõe sobre a  liberdade de contratar em razão e dentro dos limites da função social do...

Juíza transcreve decisão padronizada para negar pedido de penhora

Juíza transcreve decisão padronizada para negar pedido de penhora O caso trata de cumprimento provisório de sentença em um caso envolvendo promessa de compra e venda de imóvel. sexta-feira, 11 de junho de 2021 Em ato ordinatório, uma juíza de Direito da 1ª vara Cível de Santo André/SP negou um...

Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar

CAPTAÇÃO DE RECURSOS Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar 9 de junho de 2021, 19h42 Por Márcio Chaer Então o que faz um regime da sociedade anônima simplificada? Primeiro lugar: permite que funcione com apenas um diretor. Que os documentos obrigatórios que a...

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Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal

Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal 3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros. segunda-feira, 31 de maio de 2021 A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...

Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança

INSEMINAÇÃO CASEIRA Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança 30 de maio de 2021, 7h24 Por Sérgio Rodas Segundo ela, a falta de regulamentação das inseminações artificiais caseiras induz à conclusão de que não existe impedimento à medida. Confira em Consultor...