Homeschooling pode ir a plenário em urgência Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06 Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...

DECISÃO 14/06/2021 09:10 Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da...

ConJur - Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou "contrato de namoro" A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida...

OPINIÃO A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio 13 de junho de 2021, 15h09 Por Fernanda R. Tripode O contrato de namoro é embasado pelo artigo 421 do Código Civil, o qual dispõe sobre a  liberdade de contratar em razão e dentro dos limites da função social do...

Migalha – STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião. A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o...

Juíza transcreve decisão padronizada para negar pedido de penhora O caso trata de cumprimento provisório de sentença em um caso envolvendo promessa de compra e venda de imóvel. sexta-feira, 11 de junho de 2021 Em ato ordinatório, uma juíza de Direito da 1ª vara Cível de Santo André/SP negou um...

CAPTAÇÃO DE RECURSOS Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar 9 de junho de 2021, 19h42 Por Márcio Chaer Então o que faz um regime da sociedade anônima simplificada? Primeiro lugar: permite que funcione com apenas um diretor. Que os documentos obrigatórios que a...

RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da...

DECISÃO 10/06/2021 09:40 Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para garantir um negócio de...

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário 08/06/2021 - 14:15   A comissão especial da Câmara dos...

Homeschooling pode ir a plenário em urgência Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06 Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...

RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da...

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário 08/06/2021 - 14:15   A comissão especial da Câmara dos...

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 2 de junho de 2021 Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...

SERVIÇO 04/06/2021 08:45 Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...

Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal 3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros. segunda-feira, 31 de maio de 2021 A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...

SITUAÇÃO EMERGENCIAL Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição 1 de junho de 2021, 8h49 Por Ana Luisa Saliba No estabelecimento, o idoso mostrou estar lúcido e capaz de relatar seus sentimentos, inclusive demonstrou desejo de tomar decisões por conta...

DECISÃO 31/05/2021 07:00 Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...

INSEMINAÇÃO CASEIRA Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança 30 de maio de 2021, 7h24 Por Sérgio Rodas Segundo ela, a falta de regulamentação das inseminações artificiais caseiras induz à conclusão de que não existe impedimento à medida. Confira em Consultor...