Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM 13/11/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O artigo “A sucessão hereditária com bens situados no exterior” integra a seção “Contribuição estrangeira” da 34ª edição...

Adoção: Aplicativo A.DOT Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção Publicado em 12 de Novembro - 2019 O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...

EVENTOS 11/11/2019 15:20 Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor ​Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça...

Proclamação da República foi movimento distante do povo, diz historiador 12/11/2019, 11h56 No próximo dia 15 de novembro completam-se 130 anos da Proclamação da República no Brasil. O movimento foi liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Para o professor de história Antônio Barbosa, o...

12 - NOV, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS -...

Postado em 08 de Novembro de 2019 - 17:49 Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas. Fonte: STJ A 4ª turma do STJ concedeu ordem de HC garantindo que criança fique com a avó...

Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos 8 de novembro de 2019 - 09:11 Wanessa Rodrigues Mais uma vez, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Jaraguá, no interior do Estado, proferiu uma decisão em forma de versos. Em estrofes com...

O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio no STJ Rodrigo Sade, Advogado  Publicado por Rodrigo Sade há 10 horas HOMOLOGACAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 3.511 - US...

Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica 9 de novembro de 2019 - 07:47 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020 Juri Descomplica, Estudante de Direito  Publicado por Juri Descomplica em 45 minutos O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020....

Adoção: Aplicativo A.DOT Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção Publicado em 12 de Novembro - 2019 O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...

O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio no STJ Rodrigo Sade, Advogado  Publicado por Rodrigo Sade há 10 horas HOMOLOGACAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 3.511 - US...

Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica 9 de novembro de 2019 - 07:47 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião 9 de novembro de 2019, 7h20 Por Tábata Viapiana A sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Confira em...

Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS 07/11/2019, 11h50 A comissão mista que analisa a Medida Provisória do FGTS (MPV 889/2019) aprovou na terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto eleva o valor do saque de R$ 500 para R$ 998....

RECURSO EM ANÁLISE TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento 6 de novembro de 2019, 7h07 Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro... Prossiga em Consultor Jurídico

Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência por CS — publicado 5 dias atrás A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizasse as áreas comuns do prédio, entre elas...

EQUÍVOCO NA REMESSA Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa 1 de novembro de 2019, 10h14 O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) chegou a reconhecer o erro de envio. Confira em Consultor Jurídico