LEI ANTICRIME Consulta do CNJ sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões 14 de janeiro de 2020, 8h59 A maioria (78) foi enviada por magistrados. Tribunais, advogados, defensores e integrantes do Ministério Público militar também contribuíram. Confira em Consultor Jurídico NÚCLEO ESTADUAL ...

Saiba mais sobre direito de herança e testamento Ouça a entrevista com o advogado Nereu Domingues, especialista em direito societário, tributário, fusões e aquisições, famílias e sucessões. Revista Brasília No AR em 09/01/2020 - 14:19 A morte do apresentador Gugu Liberato levantou a discussão em...

DECISÃO 14/01/2020 09:15 Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade ​A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência...

14 - JAN, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SIMULAÇÃO - DOAÇÃO DISSIMULADA - DECADÊNCIA -...

O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos? Rafael Barros Almeida, Bacharel em Direito  Publicado por Rafael Barros Almeidahá 13 horas Essa é uma questão altamente controvertida na doutrina. De um lado, há quem entenda que não, pois...

SERVIÇO 25/05/2016 09:02 Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 581 do Informativo de Jurisprudência. Nele, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal apresenta julgamento...

Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre Ana Luisa Araujo (sob supervisão) e Nelson Oliveira Publicado em 10/1/2020 Embora a Lei determine a prioridade do transporte não motorizado sobre o motorizado, apenas o artigo 24 menciona o deslocamento “a pé”, e ainda...

VANTAGEM AO SEGURADO STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria 12 de dezembro de 2019, 16h52 A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. Leia em Consultor Jurídico

Como receber a diferença do DPVAT 2020? Veja o passo a passo Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório, desenvolveu uma plataforma digital que restitui o valor na conta do contribuinte Por AutoPapo10/01/20 às 15h26 Em nota ao AutoPapo, a Seguradora Líder afirmou que disponibilizará na...

DECISÃO 10/01/2020 08:30 Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução   O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser...

14 - JAN, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SIMULAÇÃO - DOAÇÃO DISSIMULADA - DECADÊNCIA -...

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Controle de atividade financeira Governo sanciona lei que reestrutura Coaf Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação. quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 O...

  08 - JAN, 2020 - Geral Imprimir O pacto antenupcial e o contrato matrimonial - Espaço do Registro Civil Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos 8 JAN 2020 21h57 Considerada um marco para a desjudicialização no Brasil, a nova regra impactou diretamente...

CRLV digital agora é obrigatório; versão impressa será extinta Determinação foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro 2019; documento físico deixará de ser emitido a partir de junho deste ano Por AutoPapo  03/01/20 às 11h04 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou,...

Clipping – Bem Mais Brasília – É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência? Advogada especialista em Direito de Família explica como a alteração pode ser feita após o casamento realizado Poucas pessoas sabem, mas é possível mudar o regime de bens do casamento depois do matrimônio...

Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária Publicado dia 31/12/2019 Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (31) três Instruções Normativas (IN) que regulamentam os processos...