Arquivo de Artigos

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar Mayara Santin Ribeiro Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito...

Testamento como instrumento do planejamento sucessório

Testamento como instrumento do planejamento sucessório Juliana Assolari Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários. quinta-feira, 9 de julho de 2020 O...

Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual

Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual Beatriz Bispo A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o divórcio, não fique obstada nesse período, e representa um importante avanço do direito em direção ao mundo...

Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ

ACORDO POSSÍVEL Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ 9 de julho de 2020, 8h16 Por Danilo Vital O caso tem origem em ação de cobrança de alimentos que foi extinta após renúncia, pela mãe, aos valores não pagos pelo pai entre janeiro de 2010 e março de...

Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

ABERTURA DE EMPRESA Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas. 08/07/2020 16:45:01 A Receita Federal criou um novo modelo de...

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de...

Notícias

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