Cartórios emitem alerta a todos os idosos com bens 14/01/2026 18:31 - atualizado em 14/01/2026 18:35 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Estado de Minas Brasileiros com bens agora podem escolher em cartório quem será seu curador no futuro O procedimento inicia no cartório de notas. A pessoa maior...

Opinião Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução Gustavo Rocco Corrêa 14 de janeiro de 2026, 17h11 O artigo 1.813 prevê que os credores prejudicados podem pedir autorização judicial para aceitar a herança em nome do renunciante, solução que...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026 12/01/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...

Divórcio em caráter “liminar” e o erro terminológico Autor: Erick Labanca Garcia | Data de publicação: 12/01/2026 Erick Labanca Garcia[1] Resumo O divórcio concedido em caráter “liminar” foi tema de um julgado no Superior Tribunal de Justiça. Este concedeu o divórcio mediante o julgamento...

Recuperação judicial STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. Da Redação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Atualizado às 11:56 A 3ª turma do STJ...

Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica 10/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 20ª Vara Cível de Curitiba, no Paraná, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel utilizado como residência habitual...

Entrevista Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: “acesso à Justiça” Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defende Justiça mais próxima da população e afirma que acesso vai além do direito de ação. Da Redação segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 Atualizado em 11 de janeiro de 2026...

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido? Por Júlia Cople — Rio de Janeiro 08/01/2026 03h30  Atualizado há 23 horas Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...

Não cabe usucapião quando posse é originada por sucessão hereditária por Denis Martins  7 de janeiro de 2026 às 11:00 O juiz Rodrigo Vieira Murat, da Comarca de Angatuba (SP), julgou extinta uma ação de usucapião especial urbana proposta por homem que buscava o reconhecimento da propriedade de...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026 12/01/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...

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Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido? Por Júlia Cople — Rio de Janeiro 08/01/2026 03h30  Atualizado há 23 horas Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...

Avisar é o mínimo Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação 7 de janeiro de 2026, 7h53 O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...

Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...