quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
imposto negado
Justiça Federal reconhece isenção de ITR a propriedade rural em APP
Paulo Batistella
10 de setembro de 2024, 21h37
Fazendeiro se livrou do pagamento do ITR graças a decisão judicial
Isenção de ITR
O juiz Paulo Alberto Sarno, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, destacou que a União...
Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
Protagonismo revigorado
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Paulo Batistella
11 de setembro de 2024, 8h49
Judiciário
O episódio mais recente dessa mudança ocorreu no último dia 20, quando o Conselho Nacional de Justiça editou...
SERVIÇO
11/09/2024 08:00
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 242 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Opinião
Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
Solange de Campos César
7 de setembro de 2024, 15h13
As dívidas condominiais são consideradas obrigações propter rem, o que significa que recaem diretamente sobre o bem, independentemente de quem seja o proprietário ou...
Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Comunicação processual
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado
Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
Da Redação
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Atualizado em 7 de...
