OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
Você já parou para pensar na importância da certidão de nascimento? Esse documento, emitido pelo registro civil, é muito mais do que um simples papel....
Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural
Magistrado também entendeu que imóvel de devedor se configura como pequena propriedade rural.
Da Redação
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Atualizado às 19:38
Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade,...
CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
Por Júlia Nunes, g1
20/02/2024 05h04 Atualizado há 18 horas
Eles estão à frente dos Cartórios de Notas; que fazem escrituras públicas, testamentos, autenticações e reconhecimento de firmas, por...
DECISÃO
21/02/2024 07:20
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...
Banco pode pedir reintegração de posse antes de leilão de imóvel, decide STJ
Para 3ª turma, não há vedação legal à propositura de ação de reintegração de posse nesses casos.
Da Redação
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Atualizado em 21 de fevereiro de 2024 09:52
A 3ª turma do STJ decidiu que...
OPINIÃO
Mais uma lei obsoleta: proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil
Daniel Bijos Faidiga
Joana Bethonico Braga
20 de fevereiro de 2024, 19h32
“Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão...
ÚLTIMA PALAVRA
TJ-MS anula venda do imóvel pertencente a um casal sem autorização da mulher
20 de fevereiro de 2024, 7h53
O magistrado também explicou que o comprador não pode alegar boa-fé mesmo nos casos em que a venda tenha ocorrido há muito tempo — no caso julgado, o negócio foi feito dez anos...