Arquivo de Artigos

Mais do que ser in, preservar é economizar tempo e dinheiro

  24/06/2010 - 06h00 Dicas para preservar mais e pagar menos “Falar em preservação do meio ambiente está na moda. Mas, mais do que ser in, preservar é economizar tempo e dinheiro, o que é vantagem para qualquer um”     Renata...

Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas

22/06/2010 Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília – As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem mais conceder crédito a pessoas físicas ou jurídicas inscritas no...

Presença dos equipamentos

22/06/2010 Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial   Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil     Brasília - O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, afirmou hoje (22) que a gravação de conversas entre os presos e seus advogados...

O número praticamente dobrou

21/06/2010 Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas...

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010?

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010? (18.06.10)   A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 13 de junho deste ano pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). O Espaço Vital revela as questões daquela prova. Mantendo a tradição...

Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ

  Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ A demora no andamento processual é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. www.conjur.com.br

CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias

  16/06/2010 19:09 CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito...

A novidade do Dr. Rui

  31/05/2010 - 06h00 A novidade do Dr. Rui "Há cem anos, Rui Barbosa foi o primeiro político brasileiro a percorrer o país, fazer comícios, distribuir santinhos, abraços e apertos de mão, coisa jamais vista até então na República"   ...

Notícias

Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização A juíza ressaltou a importância de suprir lacunas na legislação para garantir a proteção dos direitos das crianças e das genitoras. Da Redação quinta-feira, 13 de junho de 2024 Atualizado às 18:14 Não é necessário que genitoras...

Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação

OPINIÃO Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação Murilo Teixeira Avelino 11 de junho de 2024, 18h33 Com a alteração legislativa, a eleição de foro contratual ficou extremamente limitada: as partes só podem escolher, consensualmente, litigar perante os órgãos com...

Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF

TUDO NOS CONFORMES Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF 11 de junho de 2024, 7h51 Relator do agravo, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo explicou que o artigo 192 do Código Tributário Nacional estabelece que o formal de partilha só pode ser expedido mediante...

TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp

Inovação TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados. Da Redação segunda-feira, 10 de junho de 2024 O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da CGJ - Corregedoria Geral da Justiça, adotou o...

Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social

OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social João Vitor Calabuig Chapina Ohara Lucas Fulante Gonçalves Bento 10 de junho de 2024, 13h20 A decisão judicial mais relevante sobre o tema foi proferida no Recurso Extraordinário n° 796.376, em que o Supremo Tribunal Federal fixou...

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro Davi Ferreira Avelino Santana A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação. sexta-feira, 7 de...