ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da intimação do devedor em casos de alienação fiduciária de bens móveis
Processo: REsp 2.163.612-PR, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 5/8/2025.
Ramo do...
DECISÃO
15/08/2025 06:50
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior...
Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?
Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz
PL 3.999/20 propõe despejo e entrega de chaves extrajudiciais, buscando agilizar conflitos locatícios e reduzir custos, mas gera críticas por fragilizar locatários.
quinta-feira,...
Natureza jurídica
STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha
Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 15:59
A 3ª turma do STJ...
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Despejo sem juízo: Uma análise crítica da proposta legislativa
Fellipe Simões Duarte
segunda-feira, 11 de agosto de 2025 Atualizado em 8 de agosto de 2025 10:35
O movimento de desjudicialização
Há uma crescente tendência, no país, de retirar demandas do poder judiciário para a esfera...
Prazo para pagamento de dívida fiduciária conta da execução da liminar, decide STJ
Em sessão nesta quinta-feira, 7, a 2ª seção do STJ fixou tese segundo a qual, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida começa a...
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