Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei
Imóveis deixados como herança podem ser usucapidos, mas o processo exige atenção
Janize Colaço
16/07/2025 05h00 • Atualizado 2 dias atrás
Herdeiros que ocupam um imóvel herdado por muitos anos sem divisão formal ou...
Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
Da carta de sentença extrajudicial
Fernanda de Freitas Leitão
A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a cartórios, promovendo celeridade, economia e segurança jurídica.
terça-feira, 15 de julho de 2025 - Atualizado em 14 de julho de 2025...
Artigo - Relevância institucional do registro civil de PJs para entidades de direito privado não empresariais
Por Wagner Sant’Ana Barroso Filho
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) representa um dos pilares da organização jurídica brasileira no que se refere à formalização e à publicidade...
Recuperação extrajudicial de garantias: RTDPJ assume protagonismo na modernização da justiça brasileira
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas
Revista Cartórios com Você destaca papel dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas na execução extrajudicial, inovação...
Opinião
Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual
Giovana Novaes
13 de julho de 2025, 11h28
O ideal é que o inventário tramite pela via extrajudicial, sempre que possível. Essa via mitiga a probabilidade de que as discussões interpessoais se prolonguem indefinidamente no...
Opinião
Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
Letícia do Nascimento S. Tenório Albuquerque
10 de julho de 2025, 9h25
Para que o procedimento seja viável, é indispensável que o requerente esteja representado por advogado e que o pedido seja instruído com os documentos exigidos no...
Dívida incontroversa
Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão
José Higídio
8 de julho de 2025, 19h54
“Se a parte não realiza sequer o pagamento da prestação principal, está configurado o cumprimento imperfeito da obrigação”, concluiu Milagres.
Leia em Consultor Jurídico
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Central ONRTDPJ passa a contar com coleta de múltiplas assinaturas eletrônicas via Gov.br
08/07/2025
Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil
Nova funcionalidade já está disponível na plataforma e será progressivamente integrada aos fluxos de Registro e Notificação
A central do Operador...
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