O divórcio liminar sob lentes de gênero
Leandro Reinaldo da Cunha
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Atualizado em 4 de junho de 2025 09:46
Ganhou grande repercussão nas mídias especializadas em noticiar decisões relevantes para o universo jurídico o julgamento do REsp 2.189.143, publicado em 21 de...
Celeridade acima de tudo
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
Danilo Vital
4 de junho de 2025, 8h45
Prejuízo evidente
O julgamento sem a intimação das partes ainda ofende o artigo 937 do CPC, segundo o qual será dada a palavra aos advogados das partes para oferecerem...
Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação.
quarta-feira, 4 de junho...
Herança digital
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de...
Justiça nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro
por ML — publicado 30/05/2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da paternidade registrada por ele há 35 anos. Mesmo...
LANCES CANCELADOS
Intimação do devedor fiduciante sobre leilão do bem é necessária
Danilo Vital
2 de junho de 2025, 9h57
No caso dos autos, o atraso das parcelas levou a administradora de consórcios a leiloar o caminhão em novembro de 2018, sem a ciência do devedor fiduciante, que não foi intimado,...
Invasão interna
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
Danilo Vital
1 de junho de 2025, 17h50
Relator do recurso especial, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que a jurisprudência do STJ é pacífica em admitir a penhora de quotas sociais, mesmo que...
Divórcio express
Mulher obtém divórcio por liminar, antes mesmo da citação do marido
Juíza decretou a dissolução de casamento com base em tutela de evidência, sem necessidade de ouvir o cônjuge.
Da Redação
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Atualizado às 11:37
Com base no direito potestativo ao...
ÔNUS INVERTIDO
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
Martina Colafemina
29 de maio de 2025, 7h49
Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial.
Confira em Consultor...
CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital
27/05/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma alteração que permite a qualquer interessado, mediante identificação por certificado...
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