Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Publicado em: 29/01/2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - ADOÇÃO - FALECIMENTO - ASCENDENTE BIOLÓGICO - ROMPIMENTO DE VÍNCULO...
Sobre a mutabilidade do regime de bens
Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. E esta importância se faz presente na constância da vida em comum, na dissolução se houver e na sucessão. Ditando as regras e relações...
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
26 de janeiro de 2019 - por Danieleh Coutinho
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o...
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Da Redação | 25/01/2019, 11h07
Crianças hospitalizadas fazem tarefas escolares em hospital de Mato Grosso: possibilidade, que se tornou lei em 2018, não inclui...
Caminhoneiro poderá ter até 40 pontos antes de suspensão da CNH
23/01/2019, 16h34
Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aumenta a quantidade de pontos que os caminhoneiros poderão ter na carteira de motorista por infrações de trânsito. Pelo texto...
Acesso à informação
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
quinta-feira, 24 de janeiro de...
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