22/01/2019 - 16h42
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana...
22/01/2019
Apelação Cível - Reexame Necessário - Ação de Revisão de Cláusula C/C Declaratória de Anulação e/ou Modificação de Cláusula em Escritura - Doação de Imóvel pelo Município de Montes Claros - Cláusula de Inalienabilidade
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA C/C...
Em 21/01/2019
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de...
21/01/2019 - 19h30
Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
Aposentados deverão fazer comprovação anual de vida, como identificação biométrica, nos bancos onde recebem o benefício
A Medida...
EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
17 de outubro de 2018, 10h29
Por Tadeu Rover
Segundo o processo, para fraudar a execução, o devedor simulou uma doação do imóvel aos filhos, reservando o usufruto vitalício a ele e à sua mulher.
Leia em...
Dano moral
Homem deve indenizar ex-mulher por traição
Juíza considerou que a infidelidade se deu com pessoa que era considerada da família e que trabalhava na empresa pertencente à autora.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
A juíza de Direito Clarissa Somesom Tauk, da 5ª vara da Família e...
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