Proposta diminui Imposto de Renda de taxistas para compensar perdas com aplicativos
Da Redação | 23/08/2018, 15h02
Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma espécie de...
RF1 - Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companheiro, falecido em 31/10/2012. Na decisão, o relator, juiz federal César...
DECISÃO
22/08/2018 08:23
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como consequência o esvaziamento...
PAGAMENTO DE MENSALIDADES
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
22 de agosto de 2018, 8h32
Sem arcar com nenhum custo pelo plano de saúde enquanto funcionário de uma empresa, aposentado não pode pedir para continuar com o mesmo contrato após seu desligamento, afirma...
DÍVIDA TRABALHISTA
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
22 de agosto de 2018, 9h05
Por Tadeu Rover
No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da...
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Qual seria o significado da expressão adoção à brasileira?
Afinal, adoção é a relação entre pais e filhos que se estabelece por meio de um processo judicial, de maneira regular e após a sentença em que o juiz atribui ao adotante a...