MP NO DEBATE
Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito
3 de setembro de 2018, 11h47
Por Airton Florentino de Barros
Assim, antes de punir infratores no trânsito, é dever do Estado — até para cumprir sua função educativa (artigos 5º, 6º, I e 74) — promover a necessária...
Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez
Há menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o plenário Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a população transgênera tem o direito fundamental à alteração de seu nome e de sua classificação de...
Lei do divórcio
Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor
Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso.
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o...
Quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Casais homoafetivos e a reprodução assistida
“Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade”.
Luiz Roberto Barroso
“Os meus, os...
"MEROS ACHISMOS"
Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora
29 de agosto de 2018, 17h55
"Os projetos de lei que propõem o poliamor podem até ter alguma tramitação, mas temos certeza que o Congresso saberá enxergar as propostas destruidores da família que constam...
A ARTE DA ESCRITA
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
31 de agosto de 2018, 8h40
Por Fernando Martines
O exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. A análise é do professor...