INDUÇÃO A ERRO
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
10 de junho de 2018, 9h04
Por Jomar Martins
Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e a cunhada dela, arrolada como testemunha, a...
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Publicado em: 11/06/2018
A declaração de pobreza do empregado deve ser presumida como verdadeira, sendo suficiente para concessão da Justiça gratuita. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas
Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a...
União estável
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.
segunda-feira, 4 de junho de 2018
A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de união estável requerida por mulher de homem que se...
Clipping – G1 - Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda
Publicado em 06/06/2018
O especialista em Previdência, Hilário Bocchi Junior, explica que uma lei de 2015 garante o benefício às pessoas com deficiência, ainda que não sejam inválidas
A morte de um parente sempre traz...
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
6 de junho de 2018, 13h06
Por Ana Pompeu
A decisão foi terminativa e segue agora para a Câmara dos Deputados, a não ser que algum senador recorra para que seja analisada pelo Plenário da Casa.
Confira em...