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MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico Publicado em: 19/01/2018 Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...

Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres

Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres Publicado em: 19/01/2018 Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!...

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

PEDIDO ESTAPAFÚRDIO Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida 18 de janeiro de 2018, 7h22 No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...

Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito

RESPONSABILIDADE NO VOLANTE Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito 16 de janeiro de 2018, 14h14 A mulher conduzia um veículo em uma via de mão dupla, quando virou à esquerda sem tomar as cautelas necessárias. Com isso, acabou atingindo uma moto que era pilotada...