Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje
Publicado em: 22/01/2018
O caminho para colocar o nome da mãe ou do pai de criação na certidão de nascimento está menos burocrático. Se antes as famílias tinham que recorrer à justiça, agora basta uma ida a um...
MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico
Publicado em: 19/01/2018
Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...
Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres
Publicado em: 19/01/2018
Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!...
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Publicado em: 18/01/2018
No dia 9 de janeiro, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou que seus países membros reconheçam a igualdade de direitos a casais do mesmo sexo e criem mecanismos...
PEDIDO ESTAPAFÚRDIO
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
18 de janeiro de 2018, 7h22
No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...
RESPONSABILIDADE NO VOLANTE
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
16 de janeiro de 2018, 14h14
A mulher conduzia um veículo em uma via de mão dupla, quando virou à esquerda sem tomar as cautelas necessárias. Com isso, acabou atingindo uma moto que era pilotada...