'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz'
Publicado em: 16/01/2018
Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...
A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer
15 de janeiro de 2018, 8h00
Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira
Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME SOB PENA DE TER QUE INDENIZAR
por AF — publicado em 11/01/2018 18:57
A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5 mil a título de danos morais ao vendedor, por não ter providenciado a...
Corte de Direitos Humanos defende mudança de nome e sexo conforme autopercepção
A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou nesta semana documento em que considera que a mudança de nome e a menção a sexo em registro civil de acordo com a identidade de gênero autopercebida são garantias...
09/01/2018
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2017 está disponível para emissão
Proprietários e possuidores a qualquer título de imóvel rural podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do exercício de 2017. O documento foi disponibilizado pelo Incra no último dia 4 de...
10/01/2018 - 12h10
Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres
A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e...