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PL que visa acelerar os processos de adoção recebe críticas de especialista

PL que visa acelerar os processos de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista segunda-feira, 16 de outubro de 2017 12:24 Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 101, de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a...

Inclusão do nome do corretor na escritura pública é inconstitucional

Lei que obriga inclusão do nome do corretor de imóveis na escritura pública é inconstitucional Publicado em 11/10/2017 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) acatou, por unanimidade, pedido do MPDFT e declarou inconstitucional a Lei 5.747/2016, que obriga cartórios do...

Artigo - Casar ou não casar: eis a questão - Por Ivone Zeger - Estadão

Artigo - Casar ou não casar: eis a questão - Por Ivone Zeger - Estadão Publicado em: 11/10/2017 Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e...

Cartórios ajudam a receber pensão alimentícia atrasada

Cartórios de protesto ajudam a receber pensão alimentícia atrasada em até 5 dias no DF Existem 15 unidades do tipo em todo o DF. Quem já tem decisão judicial pode procurar o cartório diretamente, sem precisar acionar novamente o judiciário Por G1 DF 09/10/2017 16h15  Atualizado há 16...