Atos Notariais

  

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Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai

Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai Publicado em: 14/08/2017 “Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai...

Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe

Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe Publicado em: 11/08/2017 O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar dos genitores sobre D.S.M. e também indeferiu o pedido de guarda provisória da criança aos pretendentes adotantes, ante a...

Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe

Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe Publicado em: 11/08/2017 O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar dos genitores sobre D.S.M. e também indeferiu o pedido de guarda provisória da criança aos pretendentes adotantes, ante a...

Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo CPC

Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil Publicado em: 10/08/2017 A Lei 13.465/2017, sem dúvida alguma, veio corrigir um equívoco produzido pelo art. 1.071 enxertado no Novo Código de Processo Civil, quando afirmava que o silêncio dos titulares de...

Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa Publicado em: 09/08/2017 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto aprovado, a pessoa com...