Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento - Espólio - Necessidade de comprovação do seu estado de miserabilidade jurídica
Publicado em: 04/11/2016
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...
Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário
03/11/2016 09h28 São Paulo
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de...
PERSONALIZAÇÃO DO APLICATIVO
Calculadora de prazos processuais agora permite salvar tribunal favorito
31 de outubro de 2016, 13h34
A partir de agora, o usuário da calculadora de prazos processuais da LegalCloud poderá salvar o tribunal de sua preferência na ferramenta. O interessado deve criar uma...
Artigo - Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 3) - Por Venceslau Tavares Costa Filho
Publicado em: 31/10/2016
Como vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova suficiente do...
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Publicado em: 31/10/2016
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente isento de imposto, esse valor...
Supersimples: Temer sanciona ampliação de prazo para pequenas empresas quitarem dívidas
Também foi sancionada a lei que trata do contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro e o salão para o qual trabalham (Lei do Salão Parceiro)
POR CONGRESSO EM FOCO |...