Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Pensão por morte - Divisão entre a companheira e a viúva do segurado - Falecimento da viúva
Publicado em: 28/10/2016
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENSÃO POR MORTE - DIVISÃO ENTRE A COMPANHEIRA E A VIÚVA DO SEGURADO - FALECIMENTO DA...
Exigência de identificação do doador de material genético é atraso para o Direito
Publicado em 27/10/2016
Atualmente vivemos dias de grandes evoluções sociais e fortes reflexos no campo do Direito Familiar. Essas alterações mudaram o conceito de casamento e as famílias passaram a ser plurais,...
CPC 2015: os efeitos devolutivos e suspensivos no Direito de Família
Quinta, 27 Outubro 2016 10:32
Com as inovações do CPC/2015, o efeito devolutivo recebeu alterações em situações pontuais, a mais relevante delas está no exame de admissibilidade da apelação, que não é mais feito pelo juiz de...
RECURSO REPETITIVO 25/10/2016 10:47
Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alteração de registro civil - Transexualidade - Alteração do nome - Princípio da dignidade da pessoa humana - Sentença mantida - Recurso não provido
Publicado em: 25/10/2016
APELAÇÃO CÍVEL - ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - TRANSEXUALIDADE - ALTERAÇÃO DO NOME...
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DESPESA DO ESPÓLIO - PRECEDENTES DO STJ - QUITAÇÃO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA...