RAZOABILIDADE E LEGALIDADE
Juiz deve determinar penhora, não multa, para garantir cumprimento de sentença
19 de outubro de 2016, 7h47
Para que uma decisão trabalhista seja cumprida, o juiz pode determinar a penhora, mas não aplicar multa. Com essa previsão do artigo 880 da Consolidação das Leis do...
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
17/10/2016 - 18h40
Justiça em números
A principal fonte de morosidade do Poder Judiciário brasileiro está na fase de execução processual, etapa que representa a concretização do direito reconhecido na sentença ou no título...
17/10/2016 - 21h37
Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram emenda que preserva o critério de antiguidade na promoção de PMs e bombeiros do DF
O Plenário da...
MUDANÇA NO ESTATUTO
OAB adota contagem em dias úteis para processos internos
18 de outubro de 2016, 13h03
Por Marcelo Galli
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotou a contagem em dias úteis do novo Código de Processo Civil para contagem de prazos de processos internos.
Leia em...
Segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
O quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta edição do tema assédio moral e sexual. O advogado Frederico Alvarenga, especialista em Direito Trabalhista e...
INSTITUCIONAL 2016-10-17 16:35:00.0 2016-10-17 16:35:00.0
Pela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça
O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado, a Justiça recebeu...