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Pais e mães de natimortos lutam por nome do filho na certidão - Jornal O Globo

Pais e mães de natimortos lutam por nome do filho na certidão - Jornal O Globo Publicado em: 17/10/2016 RIO-“Lara” é o que mais se lê em um aconchegante quarto de bebê de uma casa em Mesquita, na Baixada Fluminense. Na almofada do berço, nas lembrancinhas dentro do armário, na placa destinada a...

TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos

TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos A Justiça Eleitoral e o Executivo Federal vão compartilhar informações para reduzir a burocracia no serviço público e tentar diminuir o risco de fraudes na concessão de benefícios. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral,...

Jurisprudência mineira - Recurso em sentido estrito - Rejeição de denúncia - Escusa absolutória - Delito patrimonial praticado por amásia na constância da união estável...

Jurisprudência mineira - Recurso em sentido estrito - Rejeição de denúncia - Escusa absolutória - Delito patrimonial praticado por amásia na constância da união estável - Equiparação à sociedade conjugal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - REJEIÇÃO DA DENÚNCIA - IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL - ESCUSA...