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Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples

Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples Entre outros pontos, o texto aprovado amplia de 60 meses para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas. Sessão foi marcada pela frustração das tentativas do presidente da Câmara em votar...

Artigo - Biodireito: Um novo filho da ciência

Artigo - Biodireito: Um novo filho da ciência Terça, 04 Outubro 2016 10:23 A revista científica britânica "New Scientist" revelou, em seu site na rede Web (27.09), o nascimento do primeiro "bebê de três pais" (06.04), um dos filhos da ciência, pelo uso pioneiro da técnica de micro-transplante...

PL em análise na Câmara dá mais segurança a dados pessoais na net, diz estudo

PL em análise na Câmara dá mais segurança a dados pessoais na net, diz estudo Publicado em: 04/10/2016 Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta maior segurança para dados pessoais na Internet com medidas previstas em projeto de lei do Executivo (PL 5276/16). A proposta em...

Para juízes, demora em cumprir pena aumenta sensação de impunidade

Para juízes, demora em cumprir pena aumenta sensação de impunidade 03/10/2016 12h46  São Paulo Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Juízes federais da área criminal defendem que réus envolvidos em casos de corrupção comecem a cumprir pena a partir da condenação em segundo grau. O tema...