Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples

Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples

Entre outros pontos, o texto aprovado amplia de 60 meses para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas. Sessão foi marcada pela frustração das tentativas do presidente da Câmara em votar projeto que retira obrigatoriedade de a Petrobras explorar o pré-sal no regime de partilha

POR CONGRESSO EM FOCO | 04/10/2016 21:08

Prossiga

Notícias

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...