Palavra-chave: Supersimples
Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples
Teto do Supersimples poderá dobrar
Alterações no Supersimples devem estimular exportações das micro e pequenas empresas
Frente e governo fecham acordo sobre novo projeto para mudar o Supersimples
Lei do Regime Tributário do Simples Nacional
Medidas aquém do esperado
SuperSimples pode ter prazo prorrogado
Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples
“Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”
Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões
Nos jornais: vem aí o Supersimples para as domésticas
Ser Simples é obrigação constitucional
Artigo no Correio Braziliense: A inclusão da advocacia no Supersimples
Lei que altera o Supersimples é sancionada
Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país
MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
Supersimples dispensa CND para baixar empresa
Regulamentação do supersimples será publicada na segunda-feira
Câmara vota projeto de lei que amplia enquadramento de empresas no Supersimples
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
Senado amplia leque de beneficiários e conclui votação do Supersimples
Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples
Supersimples: Temer sanciona ampliação de prazo para pequenas empresas quitarem dívidas
Governo negocia ampliação do Supersimples
Frente e comissão querem ampliar limites do Supersimples
Plenário pode votar nesta tarde projeto que cria o Pronatec
Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional
Deputado quer incluir todas as micro e pequenas empresas no Supersimples
Relator apresenta substitutivo que desburocratiza e amplia o Supersimples
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...