Clipping – O Globo (RJ) - Decisão do STF abre caminho para pai biológico e afetivo registrarem mesmo filho
Segunda, 26 Setembro 2016 11:29
Processo iniciado em 1978 só teve resolução nesta quinta-feira
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo nesta quinta-feira em uma disputa...
Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem
Publicado em: 26/09/2016
Aos 16 anos, uma moradora de Florianópolis, descobriu que seu pai biológico não era o que havia lhe registrado, criado e amado por toda a vida. Foi então que a jovem, fruto de um...
Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade
Publicado em: 23/09/2016
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, na tarde desta quinta-feira (22), a tese firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão...
Reforma do ensino médio pode trazer mudanças no Enem
22/09/2016 10h56 Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
As mudanças propostas para reformulação do ensino médio podem trazer também um novo modelo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a intenção de flexibilizar...
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
(Qua, 21 Set 2016 07:16:00)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma jornalista demitida...
DECISÃO 22/09/2016 11:24
Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia...