Diário Oficial publica resolução que altera o Simples Nacional
19/09/2016 12h15 Brasília
Da Agência Brasil
Resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União faz alterações no Simples Nacional. O novo texto consolida e organiza dispositivos relativos à composição e ao momento do...
PROCESSO FAMILIAR
A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1)
18 de setembro de 2016, 12h01
Por Maria Berenice Dias
Além de acanhado o espaço concedido pelo Código de Processo Civil ao Direito das Famílias, poucos foram os avanços. E, em alguns aspectos, ocorreram...
Mediação e conciliação são tema de congresso da OAB/MG
Publicado em: 16/09/2016
O I Congresso de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), "Novas Oportunidades na Advocacia", iniciou-se na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro. O evento, que conta com o apoio...
Princípio da dignidade humana garante alteração de nome em documento
Publicado em: 19/09/2016
A alteração do nome em documentos de transexuais é válida por respeitar o princípio da dignidade humana. O entendimento é da juíza Renata Pinto Lima Zanetta, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo,...
Artigo - Paternidade socioafetiva X Paternidade biológica - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Sexta, 16 Setembro 2016 10:55
A paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e uma criança como se fossem pai e...
Quarta-feira, 14 de setembro de 2016
STF disponibiliza livro sobre aplicação e interpretação de súmulas vinculantes
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza para download o livro "Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF". A publicação, disponível...