PASSOS NO ESCURO
Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes
9 de setembro de 2016, 7h15
Por Márcio Chaer e Sérgio Rodas
O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida — até...
Infrações de trânsitos serão reajustadas a partir de 1º de novembro
08/09/2016 13h37 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de...
Artigo: União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?
Segunda, 05 Setembro 2016 16:48
Recentemente o plenário do STF em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral iniciou apreciação de matéria de interesse social relevante na área de família (RE...
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
Direito digital é tema do quadro Saiba Mais
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito digital. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Fabrício da Mota Alves explica se o empregado pode...
Os tristes números do casamento infantil no mundo
Publicado em: 05/09/2016
São Paulo – A Unicef, o braço da Organização das Nações Unidas que monitora a situação da infância no mundo, divulgou recentemente um relatório impactante sobre o casamento infantil e que trouxe à tona previsões...
Quando tenho direito à herança do meu avô?
Publicado em: 31/08/2016
Pergunta da leitora: Meu avô morreu, mas o filho dele, meu pai, está vivo. Tenho direito sobre a herança do meu avô?
Resposta de Rodrigo Barcellos*:
Você não tem direito sobre os bens deixados pelo seu avô enquanto o seu pai for...