1ª VRP|SP: Dúvida – Simulação de venda e compra – Valor do objeto irrisório em face do real – Nulidade – Procedência
Publicado em 30/08/2016
1062805-07.2016
(CP 211)
Dúvida
14º Registro de Imóveis
S. M. N.
Sentença (fls.21/23)
Dúvida simulação de venda e compra valor do objeto irrisório em face do...
DECISÃO 26/08/2016 15:10
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo,...
Clipping: O Estado de S. Paulo - "Com quem fica o animal de estimação do casal que se separa?"
Publicado em 26/08/2016
Se um casal tem um cão ou um gato, que é da estimação dos dois, ocorrendo a separação, com quem ficará o animal? O animalzinho deverá ser objeto de partilha, como se fosse uma...
4ª Turma: mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal
Última Atualização: Sexta, 26 Agosto 2016 17:13
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o...
DECISÃO
13/07/2016 16:30
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de...
Correntista vítima de fraude não faz jus à indenização pois deixava senha no verso do cartão
Uma correntista ingressou com ação indenizatória em face de uma instituição bancária, alegando que foi vítima de fraude, tendo em vista que a ré concedeu empréstimo em seu nome para terceiro.
Em primeira...