COBRANÇA COERCITIVA
Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas
5 de julho de 2016, 16h54
Por Fernando Martines
É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela...
Apelação - Ação de adjudicação compulsória - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel - Não participação do proprietário
APELAÇÃO - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - NÃO PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
- Ausente a participação de um dos...
Jurisprudência Mineira - Agravo de instrumento - Execução - Cancelamento de mandado de reintegração de posse - Usucapião - Modo originário de aquisição da propriedade - Prevalência
Publicado em: 05/07/2016
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO -...
Educação, um sonho real
POR LUIZ GONZAGA BERTELLI | 03/07/2016 08:10
A constante crise da educação pode ser facilmente medida pelos dados estatísticos disponíveis. São 14 milhões de analfabetos (8º país no mundo com mais iletrados). Mais de 50% dos universitários são analfabetos funcionais, com...
DIREITO CIVIL ATUAL
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
4 de julho de 2016, 9h21
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Uma séria preocupação leva-me a apresentar aos obstinados estudiosos do Direito, a modo sucinto, algumas questões pontuais que me sobressaltam...
Artigo: Reconhecimento extrajudicial da usucapião familiar - Elisa Azevedo
Segunda, 04 Julho 2016 09:57
Usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade, que se dá pela posse prolongada da coisa, com a observância de requisitos legais. Dentre as modalidades de tal instituto, existe a...