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TJSP reconhece direito de usufruto a casal

TJSP reconhece direito de usufruto a casal Segunda, 11 Abril 2016 11:51 A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação e garantiu a um casal o direito de usufruto de imóvel doado por eles a seus filhos. A decisão foi proferida na última quarta-feira...

TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade

TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade Segunda, 11 Abril 2016 11:08 A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama que determinou a anulação dos registros de nascimento dos réus, com o intuito de garantir direito...

Como documento roubado pode gerar fraude

Como documento roubado pode gerar fraude Publicado em: 07/04/2016 Mais de 800 pessoas tiveram seus nomes inseridos indevidamente como sócios de empresas, os conhecidos "laranjas". Para evitar isso, alerta defensora, é importante um boletim de ocorrência. Evitar que a perda ou roubo de documentos...

Rio de Janeiro registra mais uma união poliafetiva

Rio de Janeiro registra mais uma união poliafetiva Publicado em: 07/04/2016 O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da...

Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais

CONTAGEM DE PRAZOS Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais 6 de abril de 2016, 12h31 Para os corregedores-gerais dos tribunais de Justiça, o novo Código de Processo Civil não é aplicável aos Juizados Especiais, inclusive no que diz respeito à contagem de...