Atos Notariais

  

Notícias

Entenda o que muda nas eleições

14/08/2015 - 08h58 Empresas só poderão doar para partidos e propaganda eleitoral não será para todos; entenda o que muda nas eleições Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto a ponto das mudanças. As propostas serão analisadas...

Por que o Brasil mata (no trânsito) quatro vezes mais que a União Europeia?

Por que o Brasil mata (no trânsito) quatro vezes mais que a União Europeia? “Por que tanta diferença? São duas políticas completamente distintas. A União Europeia aplica uma política pública séria de redução no número de mortes no trânsito. Busca eficiência em todos os vetores do problema”, dizem...

STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas 13/08/2015 18h38  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O...

Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social

Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social Publicado em: 13/08/2015 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - ÓBITO DO ANTIGO CURADOR - AÇÃO PROPOSTA PELO IRMÃO DA CURATELADA...

CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional

12/08/2015 - 16h03 CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional, com subsídio em vez de piso para professor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/15, que cria...

Uber quer regulamentar uso de "caronas compartilhadas"

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO Uber quer tornar "caronas compartilhadas" um instituto jurídico no país 12 de agosto de 2015, 10h38 Por Giselle Souza As caronas compartilhadas já são hoje rotina para alguns brasileiros. No entanto, a prática poderá se tornar um instituto jurídico se o Poder Legislativo...