14/08/2015 - 08h58
Empresas só poderão doar para partidos e propaganda eleitoral não será para todos; entenda o que muda nas eleições
Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto a ponto das mudanças. As propostas serão analisadas...
Por que o Brasil mata (no trânsito) quatro vezes mais que a União Europeia?
“Por que tanta diferença? São duas políticas completamente distintas. A União Europeia aplica uma política pública séria de redução no número de mortes no trânsito. Busca eficiência em todos os vetores do problema”, dizem...
STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
13/08/2015 18h38 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O...
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social
Publicado em: 13/08/2015
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - ÓBITO DO ANTIGO CURADOR - AÇÃO PROPOSTA PELO IRMÃO DA CURATELADA...
12/08/2015 - 16h03
CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional, com subsídio em vez de piso para professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/15, que cria...
PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
Uber quer tornar "caronas compartilhadas" um instituto jurídico no país
12 de agosto de 2015, 10h38
Por Giselle Souza
As caronas compartilhadas já são hoje rotina para alguns brasileiros. No entanto, a prática poderá se tornar um instituto jurídico se o Poder Legislativo...